Aviso legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso deste site:
1.- Informações sobre o proprietário do Site
Informamos que este site é de propriedade da ALC SELECT STORE SL, com CNPJ B13938279 e sede localizada na Rua Domingo Gómez 15, 1º, 2º 46025 Valencia.
O usuário (doravante, o "Usuário") pode entrar em contato com a SELECT STORE através do seguinte endereço de e-mail: infoselect.store@gmail.com.
2.- Usuários
O acesso e/ou uso ao site concede ao usuário a condição de "Usuário" e, desde esse acesso e/ou uso, aceita o presente Aviso Legal.
Esse acesso é livre e gratuito. No entanto, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos no site pelo PROPRIETÁRIO podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto e ao pagamento de uma quantia de dinheiro de acordo com a forma que for determinada.
3.- Uso do Site
O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do site. O site pode fornecer acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimídia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou a terceiros aos quais o Usuário pode ter acesso.
O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do site e, a título exemplificativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para (i) atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) prejudicar os sistemas físicos e lógicos do proprietário do site, de seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou difundir vírus de computador ou outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados; (iv) tentar acessar, utilizar e/ou manipular dados do PROPRIETÁRIO, fornecedores terceiros e outros Usuários; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público por meio de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes; (vi) remover, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos do PROPRIETÁRIO ou de terceiros incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
O PROPRIETÁRIO terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.
4.- Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste site e seu design gráfico são de propriedade exclusiva do PROPRIETÁRIO ou de um terceiro que tenha autorizado sua utilização, sendo o PROPRIETÁRIO o único responsável pelo exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.
Por isso, e de acordo com o disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e na legislação complementar sobre propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo sua modalidade de colocação à disposição, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, sem autorização expressa do PROPRIETÁRIO, de qualquer conteúdo incluído no site.
O PROPRIETÁRIO não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os serviços ou os conteúdos do mesmo.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos fornecidos pelos Usuários é responsabilidade exclusiva dos mesmos, e o Usuário manterá o PROPRIETÁRIO indemne de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de conteúdos no site.
5.- Responsabilidade e Garantias
O PROPRIETÁRIO declara que tomou as medidas necessárias para permitir o correto funcionamento do site, bem como a ausência de vírus e componentes prejudiciais. No entanto, o PROPRIETÁRIO não se responsabiliza por: (i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços; (ii) a ausência de erros nos Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (iv) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança do PROPRIETÁRIO.
O PROPRIETÁRIO pode suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao site devido a operações de manutenção, reparo, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias permitirem, o PROPRIETÁRIO comunicará ao Usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços.
O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade sobre os links a outros sites que estejam no site, podendo levar o Usuário a outros sites sobre os quais o PROPRIETÁRIO não tem nenhum tipo de controle, sendo o Usuário o único responsável pelo conteúdo e pelas condições de uso que regem nesses sites.
6.- Hipervínculos
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7.- Duração e Modificação
O presente Aviso Legal será válido por tempo indeterminado, podendo o PROPRIETÁRIO fazer alterações nas condições especificadas neste Aviso Legal, que entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.
O PROPRIETÁRIO poderá remover, adicionar ou alterar tanto os conteúdos quanto os serviços prestados, bem como a forma como eles aparecem ou são apresentados. Consideram-se válidas as condições publicadas no momento em que o Usuário acessar o site do PROPRIETÁRIO.
O acesso e/ou uso do site será entendido como uma aceitação por parte do Usuário deste Aviso Legal e, caso existam, as modificações feitas nas condições.